Política de
Privacidade
Versão preliminar. Esta política está em revisão por advogado especializado em LGPD e direito digital. A versão definitiva será publicada antes de qualquer mudança contratual material. Em caso de dúvida, contatecontato@arquiteturadeescala.com.br.
1. Quem somos
O Radar de Obras é operado pela Arquitetura de Escala(CNPJ 00.000.000/0001-00), com sede em Capinzal · SC.
2. Dados que tratamos
- Dados de obras: oriundos de bases oficiais públicas — endereço, metragem, identificação do responsável (PJ/PF), datas de início e fase.
- Dados de pessoa jurídica: via bases públicas oficiais — razão social, sócios, telefone, e-mail.
- Dados de pessoa física: obtidos via parceiros licenciados de enriquecimento de dados, sob demanda do assinante e dentro do escopo do plano contratado.
- Dados do assinante: nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone, dados de pagamento (processados por gateway licenciado).
- Logs de uso: IP, dispositivo, cidade aproximada, timestamp dos acessos — pra segurança e auditoria interna.
3. Base legal (LGPD Art. 7º)
Tratamos dados pessoais com base em legítimo interesse(Art. 7º, IX) pra a finalidade de prospecção comercial B2B — atividade lícita reconhecida pela ANPD — e emexecução de contrato (Art. 7º, V) pra os dados do próprio assinante.
4. Direitos do titular
Qualquer pessoa física cujos dados estejam na plataforma pode exercer os direitos previstos no Art. 18 da LGPD: confirmação, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento. Canal: contato@arquiteturadeescala.com.br. Prazo de resposta: 15 dias.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com operadores contratados (gateway de pagamento, hospedagem em nuvem, banco de dados gerenciado), sob acordos de confidencialidade e LGPD.
6. Retenção
Dados de obras: mantidos enquanto presentes nas bases oficiais, conforme atualização contínua. Dados do assinante: pelo prazo legal de obrigações fiscais (5 anos) após o término do contrato. Logs de auditoria: 12 meses.
7. Segurança
Senha em bcrypt, sessões HTTP-only, 1 sessão ativa por conta, re-autenticação ao mudar de rede, audit trail por IP. Comunicação 100% HTTPS.
8. Contato
Encarregado (DPO): contato@arquiteturadeescala.com.br.